MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 3º CIA/POMBAL O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO PELA PROMOÇÃO DE MAJOR DA PM DA PARAÍBA.

INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: AILTON MELO E GILBERTO ISMAEL. EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO. FINANÇAS E ORÇAMENTO: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO E GILBERTO ISMAEL.

INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER.

COMUNICANDO QUE, COMO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL (UB) INDICO MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE LEGISLATIVO.

INDICANDO O VEREADOR EMANOEL TELMO DE SOUSA, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL (UB) NESTA CASA, BEM COMO PAULO GOMES VIEIRA COMO VICE LÍDER.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025).

SOLICITANDO AO SR. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE FAÇA A MARCAÇÕ DO CAMPO DO ESTÁDIO "PEREIRÃO", E FIXAÇÃO DAS TRAVAS.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO AO AÇUDE NOVA VIDA NESTA CIDADE DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS RECENTERMENTE ASFALTADAS NESTA CIDADE: CEL JOSÉ FERNANDES, TEN. AURÉLIO, FRANCISCO DE ASSIS, PE. AMÂNCIO LEITE, JOÃO FONTES, CÂNDIDO DE ASSIS E JOÃO CARNEIRO.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSIA QUE VAI DO GRANDE HOTEL ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PIANCÓ, NO BAIRRO CENTRO, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A COBERTA DO CANAL/GALERIA, PARTE DA RUA SANTO ANTÔNIO E TERMINA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO DOS PEREIROS.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO RESTANTE DA RUA: JAIRO VIEIRA FEITOSA, COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO ASFALTO PARALELO A BR230 ATÉ O POSTO MARINGÁ.

ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 009/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI).

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 008/2025

COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FABIO ALENCAR PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MIUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.