INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS QUE FICA EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 070/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. MARCOS VINICIUS NEVES, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. CHEFE DA ENERGISA REGIONAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AOS FAMILIARES DA SRª. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 065/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 067/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 041/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 066 E 071/2026, E O REQUERIMENTO Nº. 022/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 063/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 061 E 064/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃODE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY DO MUNICÍPIO.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR A SRª. MARIA GORETTI DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 059, 060 E 062/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONVITE PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026/2027 SISTEMA HÍDRICO CUREMA E MÃE DÁGUA.
Autor: Agência Nacional de águas e Saneamento Básico - Ana
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NA LINHA FÉRREA PARALELA COM A RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGOSTINHO PAIXÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JANDUHY CARNEIRO, NOVO HORIZONTE E CARVALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO CHUVOSO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O POLICIAL RENATO FERREIRA DOS SANTOS DA 3ºCIA/14ºBPM EM RECONHECIMENTO À SUA ATITUDE EXEMPLAR AO INTERVIR , MESMO ESTANDO DE FOLGA, EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECIDO EM NOSSA CIDADE NO FINAL DE SEMANA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DESAFETARÇÃO DE PARCELA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, COM ÁREA DE 1.208,41 M² E A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/PB), SUBSESSÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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