AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.290, 2.291 E 2.292/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS VIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE "VOTOS DE APLAUSOS", EM COMEMORAÇÃO AS 80 ANOS DAS VITÓRIAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

A ILMº. SR. HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2025.

AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ESCOLA ESTADUAL "ARRUDA CÂMARA", DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2025.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 133/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 024, 025, 027, 028, 029, 033 E 034/2025, BEM COMO TAMBÉM AS INDICAÇÕES NºS: 127, 128, 129, 130, 131 E 132/2025.

AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO A SER OFERTADO PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DOS NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR QUE RESIDAM EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO VIDA NOVA II E III.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 022, 023 E 026/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 017/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO ILMº. SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (CHICOLA), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2025.

AO ILMº. SR. DR. JOSÉ FÁBIO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2025.

AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA MENDONÇA (SEU CHICO), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO.

AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 122 E 123/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, E 124/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA PRAÇA "CENTENÁRIO" UM BANHEIRO PÚBLICO AUTO LIMPANTE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE DE CRIAR O PROGRAMA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO COM A SALA DO EMPREENDEDORISMO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

ATAS DAS 15º E 16º SESSÕES ORDINÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2025.