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Lista de matérias

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2019
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2019 Poder Executivo        
PARECER: 039/2019
  • JURIDICO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
REQUERIMENTO: 031/2019
  • QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA SUSPENDER DOS AGRICULTORES A COBRANÇA FA TARIFA NORMAL
09/09/2019 PAULO GOMES VIEIRA        
OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019
  • DA PROMOTORIA COM MANDADO DE INTIMAÇÃO RÉU (AUDIÊNCIA)
09/09/2019        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 194/2019
  • REQUERENDO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELA CÂMARA PARA COIBIR A PRÁTICA ACONTECIDA NA SESSÃO CITADA E REQUERENDO TAMBÉM A COMPROVAÇÃO DAS ACUSAÇÕE, ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO DISCURSO HOMOFÓBICO
03/09/2019 Poder Executivo        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 191/2019
  • ENVIANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2019 Poder Executivo        
OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2019
  • ENVIANDO GUIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019
03/09/2019 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2019
  • ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: PEDRO ROCHA MOURA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(TITULARES), MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (SUPLENTES)
03/09/2019 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2019
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM A AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS
03/09/2019 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2019
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS
03/09/2019 MESA DIRETORA        
OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2019
  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS
03/09/2019 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2019
  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA)
03/09/2019 Poder Executivo        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2019
  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)
03/09/2019 Poder Executivo        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2019
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA 2020)
03/09/2019 Poder Executivo        
REQUERIMENTO: 030/2019
  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)
03/09/2019 ROGERIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, ALCIDES RODRIGUES GOMES e PAULO GOMES VIEIRA        
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 114/2019
  • INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL RECEBEU TODO O RECURSO NO VALOR DE 663.000, REFERENTE AO CONVÊNIO EM EPÍGRAFE
02/09/2019 Poder Executivo        
OFÍCIO RECEBIDO: 104/2019
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2019
02/09/2019 Poder Executivo        
PARECER: 050/2019
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019
02/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
PARECER: 049/2019
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019
02/09/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PARECER: 048/2019
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019
02/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
MOÇÃO: 016/2019
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE MOSAICO PELOS SEUS 05 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL
02/09/2019 EDNO DANTAS PEREIRA        
MOÇÃO: 015/2019
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU NOVO TEMPLO E PELOS SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL
02/09/2019 EDNO DANTAS PEREIRA        
OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019
  • SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO
02/09/2019        
INDICAÇÃO: 057/2019
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO NUM TRECHO DA RUA MARIA BETÂNEA TRIGUEIRO, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE
27/08/2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
MOÇÃO: 014/2019
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO
27/08/2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO GOMES VIEIRA        
DECRETO: 2064/2019
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/08/2019 Poder Executivo        
OFÍCIO RECEBIDO: 181/2019
  • ENVIANDO A ESSA DOUTA CASA O DECRERTO Nº 2.064 DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 119.000.00
26/08/2019 Poder Executivo        
OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2019
  • INFORMANDO QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E CONTADOR GERAL
26/08/2019 MESA DIRETORA        
CONVITE: 0001/2019
  • PARA PARTICIPAR DA XVII MOSTRA DE CULTURA POPULAR, PREVISTA DE 22 A 31 DE AGOSTO DE 2019
26/08/2019        
OFÍCIO RECEBIDO: 182/2019
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI
20/08/2019 Poder Executivo        

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