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Lista de matérias

Foram encontradas 5469 registros
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PAULO GOMES VIEIRA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Autor: MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1257/2005.

Autor: Outros        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 080 E 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 064 E 065/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PEQUENA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA ELABORAR E ENVIA AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE POMBAL.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)

Autor: Poder Executivo        
  • AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇMANETO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO.

Autor: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO        
  • CONVITE RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA 07-021 POMBAL -PB.

Autor: Outros