AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE POMBAL.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO À EMPRESA CAGEPA, O SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL-PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO À EMPRESA ENERGISA, A ELETRIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A SRª. TÁGLIA PAIXÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE VÁRZEA COMPRIDA E O CONTRATO DA VAN QUE REALIZA O TARNSPORTE DOS ESTUDANTES DE ARRUDA CÂMARA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCÍLIO ANDRADE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE FAZEM A ROTA DO SÍTIO LAJEDO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O SR. FÁBIO ALENCAR, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PELO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CONTAINERS NA RUA MIGUEL BRILHANTE DE SOUSA NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL-PB.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO ESGOTO ESTOURADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSMÁRIO BEZERRA LEITE E POSSIDÔNIO FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIOS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCUAS IMEDIATAS VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.910/2019.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O PRÊMIO MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº. 2.397 E 2.398/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 043/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO JOSIAS DE SOUSA NETO, (JOÃO ALENCAR) ''O OLHO DA NOTICIA'' PELA CONQUISTA DO SEU REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA (DRT).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA MAÇONICA "RAIMILSON FELINTO Nº. 08", PELOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. AMOM MANDEL LINS FILHO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 010/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE POMBAL-PB AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DIAGNÓSTICO E AÇÃO" E PARA O 1º ANIVERSÁRIO DO PACTO PARAIBANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Ministério Público da Paraíba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 037/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A EXMª. SRª. NÁRJARA TÁGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº. 041/2026-SEDUC.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 055/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 048, 049, 050, 051, 052, 053 E 054/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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