MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA DE POMBAL, PELO SEU DIA QUE É CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENTÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS E EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE CULTURA E TURISMO, PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO HISTÓRICA DO MONUMENTO "CHAMINÉ", NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA POR PARTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO MONTE ALEGRE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, EM POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.926, DEE 01 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO RETIRADA DE PROJETO DE LEI.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE POSSA REFAZER A PONTE DA RUA PROFESSOR LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, PRÓXIMO AO POLIVALENTE.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO "CONGRESSO ESTADUAL RESPEITEAR: DIVERSIDADE, DIREITO E INCLUSÃO", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO EM POMBAL-PB.
Autor: 13ª Gerência Regional de Educação
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAMPANHA "18 DE MAIO".
Autor: Secretária Municipal de Assistência Social
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONALDO AGENTE DE TRÂNSITO.
Autor: Sinafit-pb
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 12 DO CORRENTE MÊS AS 17:00HS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE POMBAL.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO À EMPRESA CAGEPA, O SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL-PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO À EMPRESA ENERGISA, A ELETRIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS POMBAL.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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