DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 23/02/2026 10:50:13 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 23/02/2026 10:50:23 | APRESENTAÇÃO | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
