DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2025 11:20:54 | CADASTRADO | CADASTRADO |
