Descrição 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 10 DE MARÇO DE 2020
DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE POMBAL - PB SOLICITANDO O ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO COM O INTUITO DE REALIZAR UMA CONVENÇÃO MUNICIPAL.
10/03/2020
Presidente da Comissão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2020
Poder Executivo
PARECER Nº 020/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS''.
10/03/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 021/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA''.
10/03/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 040/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 03 E 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
10/03/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 041/2020
EM TRAMITAÇÃO
COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2020.
10/03/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 060/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO A LEI Nº. 1.920/2020
10/03/2020
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 061/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI 009/2020 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2020
Poder Executivo
LEI Nº 1920/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2020
Poder Executivo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA.
10/03/2020
MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA.
10/03/2020
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2020
APROVADO
QUE AUTORIZA O MESMO CEDER UM BOX SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2020
Poder Executivo
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