Descrição 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 2 DE MARÇO DE 2020
RECEBIDO DO MCTIC PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DE MÔNICA TEJO CAVALCANTEI DIRETORA DO INSA
02/03/2020
PARECER Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO
JURIDICO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL
02/03/2020
MOÇÃO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020
02/03/2020
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.
02/03/2020
EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, AILTON DE MELO SILVA, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA
INDICAÇÃO Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL''
02/03/2020
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PARECER Nº 015/2020
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES
02/03/2020
INDICAÇÃO Nº 015/2020
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR EM NOSSA CIDADE
02/03/2020
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 016/2020
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES
02/03/2020
INDICAÇÃO Nº 016/2020
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA, EM NOSSA CIDADE
02/03/2020
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 040/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS LEIS NºS 1.916 E 1.917 SANCIONADAS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
02/03/2020
OFÍCIO RECEBIDO Nº 043/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO LEI Nº. 1.918 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
02/03/2020
OFÍCIO RECEBIDO Nº 046/2020
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AJUDARA COBRAR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE PAVIMENTO E ESGOTAMENTO QUE TANTO AFLIGEM A POPULAÇÃO DE POMBAL
02/03/2020
LEI Nº 1916/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1.909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2020
LEI Nº 1917/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HERONILDES SOUSA LOPES''
02/03/2020
LEI Nº 1918/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2020
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