SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2020

Informações da sessão
Data: 02/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 2 DE MARÇO DE 2020

  • RECEBIDO DO MCTIC PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DE MÔNICA TEJO CAVALCANTEI DIRETORA DO INSA

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1.909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HERONILDES SOUSA LOPES''

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Ana Isabelle Santana de Araújo, Ailton de Melo Silva, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda

  • JURIDICO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL''

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR EM NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA, EM NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • ENVIANDO AS LEIS NºS 1.916 E 1.917 SANCIONADAS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.918 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AJUDARA COBRAR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE PAVIMENTO E ESGOTAMENTO QUE TANTO AFLIGEM A POPULAÇÃO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação