SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2020

Informações da sessão
Data: 02/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 2 DE MARÇO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0006/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DO MCTIC PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DE MÔNICA TEJO CAVALCANTEI DIRETORA DO INSA

02/03/2020   
PARECER Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • JURIDICO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

02/03/2020   
MOÇÃO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020

02/03/2020    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.

02/03/2020    EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, AILTON DE MELO SILVA, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA
INDICAÇÃO Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL''

02/03/2020    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PARECER Nº 015/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

02/03/2020   
INDICAÇÃO Nº 015/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR EM NOSSA CIDADE

02/03/2020    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 016/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES

02/03/2020   
INDICAÇÃO Nº 016/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA, EM NOSSA CIDADE

02/03/2020    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 040/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS LEIS NºS 1.916 E 1.917 SANCIONADAS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

02/03/2020   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 043/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.918 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

02/03/2020   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 046/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AJUDARA COBRAR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE PAVIMENTO E ESGOTAMENTO QUE TANTO AFLIGEM A POPULAÇÃO DE POMBAL

02/03/2020   
LEI Nº 1916/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1.909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2020   
LEI Nº 1917/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HERONILDES SOUSA LOPES''

02/03/2020   
LEI Nº 1918/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2020   

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