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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2020

Informações da sessão
Data: 17/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 17/02/2020

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva, Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Paulo Gomes Vieira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 17/02/2020

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva, Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Paulo Gomes Vieira

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PARECER Nº 007/2020 17/02/2020

  • JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS '' OS RUFINOS'', ESPAÇO FISICO (BOX Nº 03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIARIO ''HERMINIO MONTEIRO NETO.''

Situação: Em Tramitação

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PARECER Nº 012/2020 17/02/2020

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

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PORTARIAS Nº 015/2020 17/02/2020

  • NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 016/2020 17/02/2020

  • NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 017/2020 17/02/2020

  • NOMEANDO ERALDO ALVES ONIAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 018/2020 17/02/2020

  • NOMEANDO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 019/2020 17/02/2020

  • NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO DE ACESSORA DE RELAÇÕES PÚLBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 020/2020 17/02/2020

  • NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS, EDNI EVARISTO, GILBERTO ISMAEL, JORISMAR CARDOSO E ROMERO FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE VAI ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS VIDA NOVA E SENADOR RUY CARNEIRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 020/2020 17/02/2020

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

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