Descrição 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 28 DE JANEIRO DE 2020
EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA DESTE PODER LEGISLATIVO
28/01/2020
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO
EXONERAR SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DESTE PODER LEGISLATIVO
28/01/2020
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO
RESOLVE NOMEAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA CARGO DE VIGILANTE NESTE PODER LEGISLATIVO
28/01/2020
MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO
NOMEANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO
28/01/2020
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERONILDES DE SOUSA LOPES
28/01/2020
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2020
Poder Executivo
PARECER Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019
28/01/2020
PORTARIAS Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO
DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºD. 001, 002 E 003/2020 APROVADOS NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 009/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 001//2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 010/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO REQUERIMENTO 001/2020 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 011/2020
EM TRAMITAÇÃO
COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 013/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 002 E 003/2020
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE
28/01/2020
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 017/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI 005/2020
28/01/2020
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