SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2020

Informações da sessão
Data: 21/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DO EMPAER ENVIANDO CÓPIA DA LEI Nº. 11.259 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019

21/01/2020   
PARECER Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2020

21/01/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

21/01/2020    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANCHA QUEIROGA E NEWTON SEIXAS NO BAIRRO PETRÓPOLES DE NOSSA CIDADE

21/01/2020   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    PEDRO ROCHA MOURA
REQUERIMENTO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MÁQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS BEM COMO ESGOTOS A CÉU ABERTOS E A MAQUINA NIVELADORA PARA FAZER A NIVELAÇÃO DE ALGUMAS RUAS

21/01/2020    EDINI EVARISTO NERY
REQUERIMENTO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

21/01/2020    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    EDNO DANTAS PEREIRA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

21/01/2020    MESA DIRETORA
PARECER Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2020

21/01/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

21/01/2020    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO QUE INDICO OS VEREADORES MARCOS ANDRADE E EDNI EVARISTO PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO: MARCOS ANDRADE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, EDNI EVARISTO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

21/01/2020    MARCOS ANDRADE DA SILVA
PARECER Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2020

21/01/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO RECEBIDO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRASNPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 006/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO OS VEREADORES MARCOS E ROGÉRIO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ANA ISABELLE E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS

21/01/2020    MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA
PORTARIAS Nº 009/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 010/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNI EVARISTO NERI E JORISMAR DA SILVA CARDOSO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 011/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS ANDRADE DA SILVA E PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES ANA ISABELLE DE ARAÚJO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA E GILBERTO ISMAEL LACERDA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 228/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA COMUNICANDO AS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 229/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 230/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 060 E 066/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 231/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO DIRETOR DO COLÉGIO MENINO JESUS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N]. 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS,SUBSCRITA PELOS EDIS: MARCOS BANDEIRA, EDNO DANTAS, PEDRO ROCHA E ROMERO FREITAS

22/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 232/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO JORNALISTA JOÃO ALENCAR, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Nº. 029/2019

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 233/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A LEI Nº. 1.910/2019 DEVIDAMENTE PROMULGADA POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 234/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CAVALCANTE JÚNIOR (GERENTE DO BANCO DO BRASIL) SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE QUE MANTÉM NESTA AGENCIA

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 235/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 236/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO

21/01/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 237/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO DE 2019, APURADO EM 27 DE DEZEMBRO

21/01/2020    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA

21/01/2020    MESA DIRETORA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO

21/01/2020    MESA DIRETORA

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