SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2020

Informações da sessão
Data: 21/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 21 DE JANEIRO DE 2020

  • DO EMPAER ENVIANDO CÓPIA DA LEI Nº. 11.259 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MÁQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS BEM COMO ESGOTOS A CÉU ABERTOS E A MAQUINA NIVELADORA PARA FAZER A NIVELAÇÃO DE ALGUMAS RUAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Edini Evaristo Nery

  • QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2020

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2020

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2020

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNI EVARISTO NERI E JORISMAR DA SILVA CARDOSO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS ANDRADE DA SILVA E PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES ANA ISABELLE DE ARAÚJO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA E GILBERTO ISMAEL LACERDA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANCHA QUEIROGA E NEWTON SEIXAS NO BAIRRO PETRÓPOLES DE NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA COMUNICANDO AS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 060 E 066/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO DIRETOR DO COLÉGIO MENINO JESUS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N]. 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS,SUBSCRITA PELOS EDIS: MARCOS BANDEIRA, EDNO DANTAS, PEDRO ROCHA E ROMERO FREITAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO JORNALISTA JOÃO ALENCAR, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Nº. 029/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A LEI Nº. 1.910/2019 DEVIDAMENTE PROMULGADA POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CAVALCANTE JÚNIOR (GERENTE DO BANCO DO BRASIL) SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE QUE MANTÉM NESTA AGENCIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO DE 2019, APURADO EM 27 DE DEZEMBRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rocha Moura

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

  • COMUNICANDO QUE INDICO OS VEREADORES MARCOS ANDRADE E EDNI EVARISTO PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO: MARCOS ANDRADE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, EDNI EVARISTO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRASNPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO OS VEREADORES MARCOS E ROGÉRIO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ANA ISABELLE E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora