Descrição 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 20 DE JANEIRO DE 2020
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2020
Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO
AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MAQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS
20/01/2020
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASES, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2020
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2020
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 006/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLBLICOS, EFETIVOS, PENSIONISTAS, FIXANDO O NONO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2020
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 002 E 003
20/01/2020
Poder Executivo
LEI Nº 1.906/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''
20/01/2020
LEI Nº 1.907/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)''
20/01/2020
LEI Nº 1908/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( LANDUAR) ''
20/01/2020
LEI Nº 1909/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2020
LEI Nº 1910/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/01/2020
OFÍCIO RECEBIDO Nº 260/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS NºS. 1.906, E 1.907 SANCIONADAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
20/01/2020
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 267/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS Nº. 1.908 E 1.909 SANCIONADAS EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019
20/01/2020
OFÍCIO RECEBIDO Nº 268/2020
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PÚLBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2019
20/01/2020
OFÍCIO RECEBIDO Nº 276/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019
20/01/2020
Poder Executivo
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