SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2020

Informações da sessão
Data: 20/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MAQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS

20/01/2020   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASES, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 006/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLBLICOS, EFETIVOS, PENSIONISTAS, FIXANDO O NONO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 002 E 003

20/01/2020    Poder Executivo
LEI Nº 1.906/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''

20/01/2020   
LEI Nº 1.907/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)''

20/01/2020   
LEI Nº 1908/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( LANDUAR) ''

20/01/2020   
LEI Nº 1909/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020   
LEI Nº 1910/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2020   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 260/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS NºS. 1.906, E 1.907 SANCIONADAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019

20/01/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 267/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS Nº. 1.908 E 1.909 SANCIONADAS EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019

20/01/2020   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 268/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PÚLBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2019

20/01/2020   
OFÍCIO RECEBIDO Nº 276/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

20/01/2020    Poder Executivo

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