Descrição 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO 6º ANO DO COLÉGIO '' MENINO JESUS '', JOÃO PEDRO E VITÓRIA IDEALIZADORES DE UMA CAMPANHA EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ESCREVER IN BRAILE, A SER ENTREGUE A MARIA LUIZA( DEFICIENTE VISUAL) ESTUDANTE DO MESMO ANO
17/12/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2019
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2019
EM TRAMITAÇÃO
QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/12/2019
PARECER Nº 089/2019
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2019
17/12/2019
PARECER Nº 090/2019
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2019
17/12/2019
PARECER Nº 091/2019
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2019
17/12/2019
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 224/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N]S. 063 E 064/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO
17/12/2019
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 225/2019
EM TRAMITAÇÃO
COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 046/2019
17/12/2019
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 226/2019
EM TRAMITAÇÃO
COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 047/2019
17/12/2019
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 227/2019
EM TRAMITAÇÃO
COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2019
17/12/2019
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 254/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019
17/12/2019
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 261/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019
17/12/2019
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