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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2019

Informações da sessão
Data: 12/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 058/2019 12/11/2019

  • QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 042/2019 12/11/2019

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. JOSÉ MANOEL DA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 043/2019 12/11/2019

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA

Situação: Em Tramitação

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira, Rogerio Martins de Arruda, Edno Dantas Pereira, Marcos Valério de Sousa Bandeira e Josevaldo Vieira Feitosa

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PARECER Nº 068/2019 12/11/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 069/2019 12/11/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 070/2019 12/11/2019

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM NOVO MODELO DAS DISTRIBUIÇÕES DAS CASAS ADQUIRIDAS PELOS MUTUÁRIOS PARA QUE SEJA ATRAVÉS DE SORTEIOS EM PRAÇA PÚLBLICA COM AS AUTORIDADES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PRESENTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 196/2019 12/11/2019

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 197/2019 12/11/2019

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 053 E 054/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 198/2019 12/11/2019

  • RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 89-CH INSTR/TG 07-021, O QUAL SOLICITA AS BANDEIRAS DESTE PODER LEGISLATIVO

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 199/2019 12/11/2019

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA LEGISLATIVA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2019 12/11/2019

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO QUE INFORME AO MP-PROCON DE CAMPINA GRANDE/PB O ENDEREÇO DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO BRADESCO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

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