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SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2019

Informações da sessão
Data: 04/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 055/2019 04/11/2019

  • DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PROJETO DE LEI Nº 056/2019 04/11/2019

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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REQUERIMENTO Nº 039/2019 04/11/2019

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FEITOSA SOARES

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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PARECER Nº 062/2019 04/11/2019

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 063/2019 04/11/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 066/2019 04/11/2019

  • AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA PARA QUE POSSA AUMENTAR PARA 6 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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INDICAÇÃO Nº 067/2019 04/11/2019

  • INDICANDO AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHURRASCARIA GAVEL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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INDICAÇÃO Nº 068/2019 04/11/2019

  • AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚLBLICO DA COMUNIDADE RURAL ARRUDA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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INDICAÇÃO Nº 069/2019 04/11/2019

  • INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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