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SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2019

Informações da sessão
Data: 29/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 223/2019 29/10/2019

  • ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 050/2019 29/10/2019

  • QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Rogerio Martins de Arruda

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PROJETO DE LEI Nº 051/2019 29/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO'' DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI Nº 052/2019 29/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI Nº 053/2019 29/10/2019

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''VILMA PEREIRA DE LIMA''

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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PROJETO DE LEI Nº 054/2019 29/10/2019

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CLEMILDA DANTAS RIBEIRO''

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

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