Descrição 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/2019
ROGERIO MARTINS DE ARRUDA
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO'' DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 052/2019
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/2019
JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA
PROJETO DE LEI Nº 053/2019
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''VILMA PEREIRA DE LIMA''
29/10/2019
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 054/2019
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CLEMILDA DANTAS RIBEIRO''
29/10/2019
MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 223/2019
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019
29/10/2019
Poder Executivo
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