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SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2019

Informações da sessão
Data: 14/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

CONVITE Nº 0001/2019 14/10/2019

  • RECEBIDO DA PREFEITURA DE POMBAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR

Situação: Em Tramitação

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CONVITE Nº 0001/2019 14/10/2019

  • PARA PARTICIPAR DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO AO REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019 14/10/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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REQUERIMENTO Nº 034/2019 14/10/2019

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AINDA NO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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REQUERIMENTO Nº 035/2019 14/10/2019

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PARECER Nº 056/2019 14/10/2019

  • FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 057/2019 14/10/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 058/2019 14/10/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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