DENOMINA "AURIMAR ALVES ONIAS (MARZINHA)" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO II, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.399, 2.400, 2401 E 2.402/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 051/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 052/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2026.

ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE À PARCELA ÚNICA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXMª. SRª. LUCIANA LINHARES DE MELO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO MUNICIPAL DE POMBAL, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E AZERSOLICITANDO INFORMAÇÕES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.

REGULAMENTA A COBRANA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE SPLÓN DE DANTAS FRANÇA, NA ROTATÓRIA QUE LEVA SEU NOME, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.