AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SUBEMENDAS E AS EMENDAS IMPOSITIVAS NºS: 040 E 041/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 045/2026.

A TODOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL " MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2026.

AO EXMº. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 011/2026.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2026.

ENVIANDO AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 368/2026.

AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 046 E 047/2026.

RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE POMBAL-PB AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.

QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E CONGÊNERES COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A REVISÃO E CORREÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA GP/PMP Nº. 0207/2026, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA COM O PRAZO PREVIAMENTE FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.755/2025.