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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2019

Informações da sessão
Data: 30/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

OFÍCIO CIRCULAR Nº 0002/2019 30/09/2019

  • INFORMANDO SOBRE AS DESTINAÇÕES DAS EMENDAS DA BANCADA DO ESTADO DA PARAIBA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020

Situação: Em Tramitação

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LEI Nº 1889/2019 30/09/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 1890/2019 30/09/2019

  • DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 208/2019 30/09/2019

  • ENVIANDO AS LEIS N.º 1.889 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE, LEI Nº. 1.890 QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 046/2019 30/09/2019

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 047/2019 30/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PROJETO DE LEI Nº 048/2019 30/09/2019

  • QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Ana Isabelle Santana de Araújo, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Gilberto Ismael Lacerda, Pedro Rocha Moura, Paulo Romero Oliveira Freitas e Rogerio Martins de Arruda

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 008/2019 30/09/2019

  • SOLICITANDO 10 MINUTOS NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA PARA O DIRETOR DA ESCOLA JOÃO DA MATA,, O SR. JORGE MIGUEL FAZER O USO

Situação: Em Tramitação

Autor: Edini Evaristo Nery

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 210/2019 30/09/2019

  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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