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SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2025

Informações da sessão
Data: 03/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

AUSENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 356/2025 03/11/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 357/2025 03/11/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 095/2025 03/11/2025

  • DENOMINA ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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PROJETO DE LEI Nº nº. 096/2025 03/11/2025

  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº nº. 118/2025 03/11/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº nº. 119/2025 03/11/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº nº. 120/2025 03/11/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº nº. 121/2025 03/11/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 121/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 122/2025 03/11/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 123/2025 03/11/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 123/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº nº. 080/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS AO ACONTECER - SERTÃO PB (ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMAS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), PELA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM O TEMA "DISCUTIR OS 35 ANOS DO ECA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº nº. 006/2025 03/11/2025

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 092/2025 20/10/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 093/2025 20/10/2025

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 014/2025 20/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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MOÇÃO Nº nº. 080/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS AO ACONTECER - SERTÃO PB (ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E SISTEMAS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), PELA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM O TEMA "DISCUTIR OS 35 ANOS DO ECA.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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