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SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2025

Informações da sessão
Data: 20/10/2025
Status:

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

LEI Nº nº. 2.340/2025 20/10/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº nº. 2.341/2025 20/10/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº nº. 2.342/2025 20/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº nº. 2.343/2025 20/10/2025

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº nº. 2.344/2025 20/10/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0327/2025 20/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO LEI Nº. 2.340/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0330/2025 20/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS. 2.341, 2.342 E 2.343/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0334/2025 20/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 092/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0335/2025 20/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.344/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0341/2025 20/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 093/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 092/2025 20/10/2025

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 093/2025 20/10/2025

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 014/2025 20/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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INDICAÇÃO Nº nº. 213/2025 20/10/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VESTIÁRIOS DO MANDANTE, VISITANTE E DA ARBITRAGEM DO ESTÁGIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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INDICAÇÃO Nº nº. 214/2025 20/10/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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INDICAÇÃO Nº nº. 215/2025 20/10/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CATRACAS MANUAIS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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INDICAÇÃO Nº nº. 216/2025 20/10/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A ABETURA DE UMA BILHETERIA EXCLUSIVA PARA A TORCIDA VISITANTE, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA MANUAL NA RESPECTIVA ENTRADA VISITANTE NO ESTADO MUNICIPAL "PEREIRÃO"

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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