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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2025

Informações da sessão
Data: 06/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
LEI Nº nº. 2.337/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº nº. 2.338/2025 06/10/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº nº. 2.339/2025 06/10/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS (JOÃO COREMAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0313/2025 06/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0318/2025 06/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O LEI Nº. 2.337/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0324/2025 06/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.338 E 2.339/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0325/2025 06/10/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 089/2025 06/10/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 090/2025 06/10/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PARECER Nº nº. 110/2025 06/10/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 111/2025 06/10/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº nº. 112/2025 06/10/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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MOÇÃO Nº nº. 074/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS EM NOME DA SUA PRESIDENTE A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS E SUA VICE GLAUCIENE FERREIRA FREIRES PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAQUELA COMUNIDADE BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR RECEBIDO DO ESTADO, ATRAVÉS SA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE BENEFICIOU 32 FAMÍLIAS DA REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI Nº nº. 078/2025 26/08/2025

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

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PROJETO DE LEI Nº nº. 083/2025 15/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 084/2025 15/09/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº nº. 087/2025 29/09/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 013/2025 29/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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MOÇÃO Nº nº. 074/2025 06/10/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS EM NOME DA SUA PRESIDENTE A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS E SUA VICE GLAUCIENE FERREIRA FREIRES PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NAQUELA COMUNIDADE BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR RECEBIDO DO ESTADO, ATRAVÉS SA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE BENEFICIOU 32 FAMÍLIAS DA REGIÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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