AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ASSIS QUEIROGA (MARIETA).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇONICA "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA Nº. 1733" PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

RESOLVE NOMEAR JOSIANE ALEXANDRE BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR VANESSA DE SOUSA ALMEIDA ILDEFONSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR HAJA VISTA QUE ESTAMOS NO MÊS DE SETEMBRO E AINDA NÃO FORAM ENTREGUES ESSE ANO.