SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2025

Informações da sessão
Data: 02/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

AUSENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

AUSENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

AUSENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

AUSENTE

PROJETO DE LEI Nº nº. 082/2025 02/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 011/2025 02/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 069/2025 02/09/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE DE GAMELEIRA E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 070/2025 02/09/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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INDICAÇÃO Nº nº. 204/2025 02/09/2025

  • AO EXMº. SR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO - SUPERINTENDENTE DA PRF, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NAS BRS 230 E 427 NO MUNICÍPIO DE POMBAL, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NESSES TRECHOS COM VÍTIMAS FATAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 224/2025 02/09/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 076/2025 E A INDICAÇÃO Nº 203/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 225/2025 02/09/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 086/2025 02/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CESSÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA ULTILIZÁ-LA DURANTE O DESFÍLE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: E.e.e.f.m Amélia Maria da Luz

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PROJETO DE LEI Nº Nº. 053/2025 06/05/2025

  • INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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PROJETO DE LEI Nº nº. 077/2025 25/08/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUZIA MARIA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 006/2025 17/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 008/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Nº. 009/2025 25/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 069/2025 02/09/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE DE GAMELEIRA E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Andrade da Silva

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MOÇÃO Nº nº. 070/2025 02/09/2025

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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