ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS LEIS NºS: 2.313, 2.314, 2.315, 2.316 E 2.317/2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SO SR. FRANCISCO JARISMAR OLIVEIRA (MAZINHO), PELO DOCUMENTÁRIO INTITULADO "RIO PIANCÓ UMA LÁGRIMA A CORRER".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E O NÚCLEO ESPÍRITA NOVA LUZ, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA ESPÍRITA DE POMBAL NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃONA PRAÇA MANUEL ARRUDA DE ASSIS (CEL ARRUDA), BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL-PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, INFORMANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CITOLÓGICOS NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, COMO TAMBÉM MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SO SR. FRANCISCO JARISMAR OLIVEIRA (MAZINHO), PELO DOCUMENTÁRIO INTITULADO "RIO PIANCÓ UMA LÁGRIMA A CORRER".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E O NÚCLEO ESPÍRITA NOVA LUZ, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA ESPÍRITA DE POMBAL NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA.