ATA DAS SESSÕES NºS: 024 E 025/2025.

CONVITE PARA A III MESA REDONDA EM ALUSÃO A PROGRAMAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TEMA: INTERSETORIALIDADE EO JUDICIÁRIO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA LEI Nº. 2.308/2025.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2025.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUIVIDO O PLENÁRIO POSSA SE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 09/05/2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PRIMEIRO ENCONTRO DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 03, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) EM POMBAL-PB.

AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 153/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.

AO ILMº. SR. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 349/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 04-021 DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2025.

AO ILMº. SR. MARCÍLIO ANDRADE ALVES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2025.

AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2025.

AO EXMº. SR. AUGUSTO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2025.

ATA DAS SESSÕES NºS: 024 E 025/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

REQUERENDO QUE APÓS OUIVIDO O PLENÁRIO POSSA SE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 09/05/2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PRIMEIRO ENCONTRO DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL.