SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2019

Informações da sessão
Data: 03/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (20/06/2019 À 20/12/2019) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 030/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)

03/09/2019    ROGERIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, ALCIDES RODRIGUES GOMES e PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA 2020)

03/09/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

03/09/2019    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA)

03/09/2019    Poder Executivo
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 145/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS

03/09/2019    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 146/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

03/09/2019    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 147/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM A AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

03/09/2019    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 148/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: PEDRO ROCHA MOURA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(TITULARES), MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (SUPLENTES)

03/09/2019    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 149/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO GUIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019

03/09/2019    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 191/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/09/2019    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 194/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELA CÂMARA PARA COIBIR A PRÁTICA ACONTECIDA NA SESSÃO CITADA E REQUERENDO TAMBÉM A COMPROVAÇÃO DAS ACUSAÇÕE, ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO DISCURSO HOMOFÓBICO

03/09/2019    Poder Executivo

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