AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA' - CEMAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA" (DOCA DA BUDEGA).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ALTAIR QUEIROGA DE MELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ALOÍSIO MARQUES DE SOUSA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ ESMERO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.293, 2.294, 2.295, 2.296, 2.297, 2.298 E 2.299/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.290, 2.291 E 2.292/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 04, REFERÊNCIA: RUA PRO TRÁS DO CAIC, BAIRRO PEREIROS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.

AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 024, 025, 027, 028, 029, 033 E 034/2025, BEM COMO TAMBÉM AS INDICAÇÕES NºS: 127, 128, 129, 130, 131 E 132/2025.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 133/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A ESCOLA ESTADUAL "ARRUDA CÂMARA", DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2025.

AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2025.

A ILMº. SR. HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS VIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 030, 031, 032 E 035/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE "VOTOS DE APLAUSOS", EM COMEMORAÇÃO AS 80 ANOS DAS VITÓRIAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO.