SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2025

Informações da sessão
Data: 04/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONTRATADO UM(A) INTÉRPRETE DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ) VISTO QUE ESTA CASA POSSUE LEI REGULARIZANDO TAL FUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 99ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, AOS 63 ANOS DE IDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • RESOLVE NOMEAR DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RESOLVE NOMEAR TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RESOLVE NOMEAR A SRª ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO; AS SRªS LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, SERVIDORAS DESTE LEGISLATIVO PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO; AS SRªS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA E MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES; NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE SRª. TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESPECTIVAMENTE NOS CARGOS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTE; A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E A SRª TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RESOLVE EXONERAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RESOLVE NOMEAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGFO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

  • INDICANDO AO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE AGENTES PARA NOS FINAIS DE SEMANA ORGANIZAR E CONCIENTIZAR OS MOTORISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO DA PONTE DO RIO POR TRÁS DO GRANDE HOTEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • INDICANDO AO EXMº. MAJOR DA PM EM POMBAL, SR. FERNANDO GALINDO, QUE MOBILIZE UMA RONDA AOS FINAIS DE SEMANA NO BALNEÁRIO DA PONTE DO RIO POR TRÁS DO GRANDE HOTEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

  • INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, FIXADOS ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA "ARCO-ÍRIS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE RETOMAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • INDICANDO AO EXMOº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBTREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCAM A PISTA DE SKATE, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A NOVA ÀREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA EDNO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA ASSEGURADO CONFORME ART-120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, USAR A TRIBUNA LIVRE CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E FALAR SOBRE UM PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025, SOLICITANDO A MESMA PARA A DATA DE 04/02/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Núcleo de Apoio Aos Portadores de Câncer de Pombal-pb

  • AO EXMO. EDNO DANTAS, COMUNICANDO QUE A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE POMBAL-PB, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DR. JORDÃO DE SOUSA MARTINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - Oab Pombal-pb

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 99ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, AOS 63 ANOS DE IDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas