Descrição 002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE JANEIRO DE 2025
JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)
PRESENTE
VEREADOR
JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)
PRESENTE
VEREADOR
MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)
PRESENTE
VEREADOR
PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)
PRESENTE
VEREADOR
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMANOEL TELMO DE SOUSA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AILTON DE MELO SILVA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JANDILSON VIEIRA FEITOSA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO GOMES VIEIRA
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
APROVADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
APROVADO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2025
APROVADO
AUTORIZA A ABERTURQA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2025
APROVADO
AUTORIZA A ABERTURQA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2025
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO A DISPONIBILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2025
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO A DISPONIBILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2025
APROVADO
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2025
APROVADO
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2025
APROVADO
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2025
APROVADO
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2025
APROVADO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2025
APROVADO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
APROVADO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
APROVADO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
APROVADO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
APROVADO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025
PODER EXECUTIVO
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