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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão
Data: 13/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0001/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • CONVOCAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

10/01/2025    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A ABERTURQA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO A DISPONIBILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 009/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 010/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 006/2025

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 011/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 005/2025

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 012/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 004/2025

09/01/2025    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 013/2025
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 007/2025

09/01/2025   

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