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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2024

Informações da sessão
Data: 23/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
ATA Nº 35/2024 23/12/2024

  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 E 039/2024 (2 PERIODO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 137/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

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PARECER Nº 138/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

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PARECER Nº 139/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 140/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 141/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 142/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 143/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 144/2024 23/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 205/2024 23/12/2024

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 038/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 206/2024 23/12/2024

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 207/2024 23/12/2024

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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ATA Nº 35/2024 23/12/2024

  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 E 039/2024 (2 PERIODO).

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 033/2024 02/04/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 068/2024 02/09/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 069/2024 02/09/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 070/2024 02/09/2024

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 080/2024 17/12/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 081/2024 17/12/2024

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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