SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2024

Informações da sessão
Data: 23/12/2024
Status: ABERTA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 137/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS
PARECER Nº 138/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS
PARECER Nº 139/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 140/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 141/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 142/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 143/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 144/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024

23/12/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 205/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 038/2024

23/12/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 206/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO GUIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

23/12/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 207/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

23/12/2024    MESA DIRETORA
ATA Nº 35/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 E 039/2024 (2 PERIODO).

23/12/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2024
APROVADO
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2024
APROVADO
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/04/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

02/09/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

02/09/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

02/09/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

02/09/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2024
APROVADO
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

02/09/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2024
APROVADO
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

02/09/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 080/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

17/12/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 081/2024
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 081/2024
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024    PODER EXECUTIVO
ATA Nº 35/2024
APROVADO
  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 035, 036, 037, 038 E 039/2024 (2 PERIODO).

23/12/2024    MESA DIRETORA

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