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SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2024

Informações da sessão
Data: 22/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 262/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 075/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 075/2024 22/10/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 094/2024 22/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 095/2024 22/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 096/2024 22/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 097/2024 22/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 153/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 154/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 155/2024 22/10/2024

  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 156/2024 22/10/2024

  • SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 157/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 158/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 159/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO AO PROMOTOR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 160/2024 22/10/2024

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 161/2024 22/10/2024

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 034, 035 E 036/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 072/2024 14/10/2024

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 073/2024 14/10/2024

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 074/2024 21/10/2024

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS , UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 23/09/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO).

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 23/09/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 30/09/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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