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SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2024

Informações da sessão
Data: 22/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 075/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2024    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 094/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024

22/10/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 095/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2024

22/10/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 096/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2024

22/10/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 097/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024

22/10/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 153/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 154/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 155/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 156/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO.

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 157/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 158/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 159/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PROMOTOR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 160/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 161/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 034, 035 E 036/2024.

22/10/2024    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 262/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 075/2024.

22/10/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
APROVADO

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO).

23/09/2024    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
APROVADO

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA

23/09/2024    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
APROVADO

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER.

30/09/2024    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
APROVADO

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER.

30/09/2024    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2024
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2024
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 073/2024
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 073/2024
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 074/2024
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS , UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 074/2024
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS , UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    PODER EXECUTIVO

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