ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 0009/2024

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 071, 072 E 073/2024.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A TODA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELOS DELEGADOS SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA, E SR. DANILO DUTRA CAMPOS PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE TODO O PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE.

AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EM NOSSA CIDADE SR. FERNANDO GALINDO ATÉ ENQUANTO COMANDOU A POLICIA MILITAR NO PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TODA CORPORAÇÃO POR ELE COMANDADA.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE POMBAL SOLICITANDO AJUDA FINANCEIRA.

DO NUCLEO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL SOLICITANDO CÓPIA DE LEI.

DO DEPUTADO TACIANO DINIZ

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO DINÁRIO, CABO FRANCISCO WANDERLEY, BEM COMO O JOVEM PEDRO MEDEIROS QUE JUNTOS CONSEGUIRAM EVITAR UMA TENTATIVA DE SUICIDIO EM NOSSA CIDADE.