SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2023

Informações da sessão
Data: 13/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

13/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 089/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 107/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO LED PARA O DISTRITO FLORES EM NOSSA CIDADE.

13/11/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
INDICAÇÃO Nº 108/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO A RUA DO RIO, NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

13/11/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 109/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTALINO F DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE.

13/11/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 110/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE.

13/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
LEI Nº 2166/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2167/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2168/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2169/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 305/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 306/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.166, 2.167, 2.168 E 2.169/2023

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 311/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 329/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

13/11/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 04/2023
APROVADO

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO Nº 053/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DA REPÚBLICA VENEZIANO VITAL DO REGO, QUE POSSA INTERMEDIAR A SOLTURA DA AGUA DA TRANSPOSIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O RIO PIRANHAS.

06/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 054/2023
APROVADO

  • DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

13/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
ATA Nº 29/2023
APROVADO

  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

13/11/2023    MESA DIRETORA
ATA Nº 30/2023
APROVADO

  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

13/11/2023    MESA DIRETORA

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