QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA.

QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.166, 2.167, 2.168 E 2.169/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO LED PARA O DISTRITO FLORES EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO A RUA DO RIO, NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTALINO F DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DA REPÚBLICA VENEZIANO VITAL DO REGO, QUE POSSA INTERMEDIAR A SOLTURA DA AGUA DA TRANSPOSIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O RIO PIRANHAS.

DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.