QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE PREFEITO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 029/2023

ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.115, 2.116 E 2.117/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023

RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS).

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023

QUE ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 25 DE JUNHO DE 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

DA PROMOTORIA DE POMBAL SOLICITANDO A CÓPIA DO DIPLOMA LEGAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.