SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2023

Informações da sessão
Data: 22/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 22 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 25 DE JUNHO DE 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS).

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 038/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023

22/05/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 069/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

22/05/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 070/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE

22/05/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
INDICAÇÃO Nº 071/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE

22/05/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
INDICAÇÃO Nº 072/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

22/05/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 106/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 029/2023

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 107/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 108/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.115, 2.116 E 2.117/2023.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 112/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2115/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2116/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE PREFEITO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2117/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

22/05/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 222/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DA PROMOTORIA DE POMBAL SOLICITANDO A CÓPIA DO DIPLOMA LEGAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

22/05/2023    PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

22/05/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 449/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

22/05/2023    PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 022/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/05/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA

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