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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2023

Informações da sessão
Data: 30/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PORTARIAS Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO DANILO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO ROZEÂGELA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO A SERVIDORA LUCINARA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CHIQUE CHIQUE.

30/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PORTARIAS Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO SÔNIA MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE.

30/01/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

30/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PORTARIAS Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    PODER EXECUTIVO
PORTARIAS Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA, ROZEÂNGELA E MARIA LÚCIA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO JOSILDO ALVES DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E EDNI EVARISTO NERI, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023.

30/01/2023    PODER EXECUTIVO
PORTARIAS Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

30/01/2023    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

30/01/2023    MESA DIRETORA
LEI Nº 2093/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 002/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE A CAGEPA VENHA FAZER UM ESTUDO DA ÁGUA NA CIDADE DE POMBAL.

24/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
REQUERIMENTO Nº 042/2022
APROVADO

  • REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

20/12/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO

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