SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2022

Informações da sessão
Data: 29/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 29 DE MARÇO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais
PRESIDENTE GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL ) PRESENTE
VICE-PRESIDENTE FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA) PRESENTE
1º SECRETÁRIO ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE) PRESENTE
2º SECRETÁRIO FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR) PRESENTE
VEREADOR(A) EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO) PRESENTE
VEREADOR(A) EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS) AUSENTE
VEREADOR(A) JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ) PRESENTE
VEREADOR(A) MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA) PRESENTE
VEREADOR(A) PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS) PRESENTE
VEREADOR(A) ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS) PRESENTE
VEREADOR(A) RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL) PRESENTE
VEREADOR(A) JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO) PRESENTE
VEREADOR(A) MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA) PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 017/2022
Em tramitação
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

29/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Requerimento em Caráter de Urgência Nº 02/2022
Em tramitação
  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

29/03/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Ofício Expedido Nº 039/2022
Em tramitação
  • DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

29/03/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 040/2022
Em tramitação
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 E AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 014 E 015/2022.

29/03/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 041/2022
Em tramitação
  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA SOBRE CONSIGNAÇÃO MENSAL DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

29/03/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 042/2022
Em tramitação
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 017, 018 E 019/2022.

29/03/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 043/2022
Em tramitação
  • ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 007 E 008/2022.

29/03/2022    MESA DIRETORA
Decreto Legislativo Nº 306/2022
Em tramitação
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA.

29/03/2022    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Nº 017/2022
Aprovado
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Projeto de Lei - Executivo Nº 018/2022
Aprovado
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 019/2022
Aprovado
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    Poder Executivo
Requerimento em Caráter de Urgência Nº 02/2022
Aprovado
  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

29/03/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Projeto de Lei - Executivo Nº 020/2022
Aprovado
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 020/2022
Aprovado
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    Poder Executivo

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