string(10) "2022-12-08" string(10) "2022-03-28" Câmara Municipal de Pombal

SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2022

Informações da sessão
Data: 28/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 28 DE MARÇO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • RENUNCIANDO A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO PROVISÓRIA FORMADA PARA EFETIVAR ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

28/03/2022    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

28/03/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PARECER Nº 013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

28/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 014/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

28/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 015/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

28/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 016/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

28/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 075/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.050/2022.

29/03/2022    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 078/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

28/03/2022    Poder Executivo
LEI Nº 2050/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA.

21/03/2022    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 007/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU MUNICIPIO DE POMBAL, COM O NOME DE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR.

22/03/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 008/2022
APROVADO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DE PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA, NA PRAÇA DA INTERSEÇÃO DA BR 230 E PB - 427 SAÍDA PARA PAULISTA.

22/03/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 017/2022
APROVADO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2022
APROVADO
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2022
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    Poder Executivo

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