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SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2021

Informações da sessão
Data: 29/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
LEI Nº 2028/2021 29/11/2021

  • QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA'' A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ''SOLAR DAS OITICICAS'', EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 016/2021 29/11/2021

  • RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1257/2005.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 311/2021 29/11/2021

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.028/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 085/2021 29/11/2021

  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PROJETO DE LEI Nº 086/2021 29/11/2021

  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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PROJETO DE LEI Nº 087/2021 29/11/2021

  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Gomes Vieira

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REQUERIMENTO Nº 070/2021 29/11/2021

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PARECER Nº 100/2021 29/11/2021

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 101/2021 29/11/2021

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 102/2021 29/11/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 103/2021 29/11/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 029/2021 29/11/2021

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PROJETO DE LEI Nº 081/2021 23/11/2021

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 23/11/2021

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

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PARECER Nº 100/2021 29/11/2021

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Situação: Reprovado

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 101/2021 29/11/2021

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 029/2021 29/11/2021

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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