QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 - LDO

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPA

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTISTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA LEANDRO GOMES DE BARROS UNIDADE ESCOLAR JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO NOSSO MUNICIPIO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DE ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AAPAP.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA- CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA UMA DAS RUA DE NOSSA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO LEIS NºS. 2.012, 2.013, 2.014, 2.015, 2.016, 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.021, 2.022, 2.023, 2.024, 2.025, 2.026, 2.027/2021.

SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE.

DO STTRANS EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 080/2021 ORIUNDO DO GABINETE DA VEREADORA EDNI EVARISTO.

DO TCU SOBRE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO.