SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2021

Informações da sessão
Data: 27/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS JULHO/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESSE PODER, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTE DE ENDEMIAS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO DIA SE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DE AMBAS AS CATEGORIAS, E QUE SEJA CONVIDADA TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

  • AOS FAMILIARES, ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, SUBSCRITA PELOS EDIS RODOLFO VIEIRA E FÁBIO ALENCAR A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • A LOJA MWBIKES ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, SUBSCRITA PELO EDIL RODOLFO VIEIRA A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 302/2021, CUJO PROJETO FOI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NOS DIAS 14 E 20 SETEMBRO DO CORRENTE ANO. BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DE COATIBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, EDNI EVARISTO, EDNO DANTAS, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA E RODOLFO VIEIRA. A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA..

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ).

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 2001/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ENCAMINHNADO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 054, 055 E 056/2021, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DO SENHOR TEOFILO FELIX, DOANDO 02 EXEMPLARES DA OBRA '' ENTRE FAROL, POESIA E VAGALUMES'' DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

  • PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo