Descrição 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021
MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.
31/08/2021
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
02/09/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
02/09/2021
Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.
02/09/2021
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 - PPA.
02/09/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021
Poder Executivo
PARECER Nº 055/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
02/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 056/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
02/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 057/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNO DANTAS, JOÃO FILHO E FÁBIO QUEIROGA.
02/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E ROMERO MARTINS.
02/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 059/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
02/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 229/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
02/09/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 233/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
02/09/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 299/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 050, 051 E 052/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
02/09/2021
Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
APROVADO
QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
APROVADO
QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI ''GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 045/2021
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021
EDNO DANTAS PEREIRA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 045/2021
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021
EDNO DANTAS PEREIRA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 047/2021
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 047/2021
APROVADO
QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 048/2021
APROVADO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 049/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2021
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 049/2021
APROVADO
QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2021
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 052/2021
APROVADO
REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.
02/09/2021
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
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