Descrição 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE JUNHO DE 2021
DA ENERGISA EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 117/2021 E 023/2021.
15/06/2021
Outros
MOÇÃO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONTAR A HISTÓRIA DO COMPOSITOR REGENTE E FUNDADOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA INCLUSIVE ALGUMAS FILMAGENS FORAM FEITAS AQUI EM NOSSA CIDADE AMADA POMBAL PARAÍBA
15/06/2021
EDNO DANTAS PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS,
15/06/2021
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES.
15/06/2021
EDNO DANTAS PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 039/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE).
15/06/2021
EDNO DANTAS PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 040/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE TENHAM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ATÉ MESMO EM OUTROS ESTADOS CONFORME O ITEM 1.3.
15/06/2021
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
15/06/2021
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2021
Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 042/2021
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA.
15/06/2021
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PARECER Nº 048/2021
EM TRAMITAÇÃO
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
15/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 049/2021
EM TRAMITAÇÃO
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
15/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 058/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES.
15/06/2021
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
INDICAÇÃO Nº 059/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU MALHA ASFÁLTICA NAQUELA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A RUACEL. JOSÉ FERNANDES AO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO, MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
15/06/2021
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
INDICAÇÃO Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA GEORGINIA DE CASTRO, NO BAIRRO CENTRO EM NOSSA CIDADE
15/06/2021
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
INDICAÇÃO Nº 061/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA DO ANTIGO MATADOURO NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE
15/06/2021
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 124/2021
EM TRAMITAÇÃO
AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS
15/06/2021
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 125/2021
EM TRAMITAÇÃO
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS
15/06/2021
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 126/2021
EM TRAMITAÇÃO
AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CLEONISIO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.
15/06/2021
MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 127/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 035 E 039/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 054, 055, 056 E 057/2021.
15/06/2021
MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS LEIS NºS. 1,988 E 1.989/2021, DEVIDAMENTES SANCIONADAS EM 08 DE JUNHO DE 2021.
15/06/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 167/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
15/06/2021
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 169/2021
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO LEI Nº. 1.990/2021 - LDO 2022.
15/06/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1988/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
15/06/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1989/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
15/06/2021
Poder Executivo
LEI Nº 1990/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/06/2021
Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 014/2021
APROVADO
PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONTAR A HISTÓRIA DO COMPOSITOR REGENTE E FUNDADOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA INCLUSIVE ALGUMAS FILMAGENS FORAM FEITAS AQUI EM NOSSA CIDADE AMADA POMBAL PARAÍBA
15/06/2021
EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2021
APROVADO
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010 PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2021
Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2021
APROVADO
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010 PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2021
Poder Executivo
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