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SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 024/2021

Informações da sessão
Data: 15/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 1988/2021 15/06/2021

  • QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 1989/2021 15/06/2021

  • QUE DENOMINA PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 1990/2021 15/06/2021

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 166/2021 15/06/2021

  • ENVIANDO AS LEIS NºS. 1,988 E 1.989/2021, DEVIDAMENTES SANCIONADAS EM 08 DE JUNHO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 167/2021 15/06/2021

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 169/2021 15/06/2021

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.990/2021 - LDO 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 041/2021 15/06/2021

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 037/2021 15/06/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 038/2021 15/06/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AKALYANY DE ALMEI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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REQUERIMENTO Nº 039/2021 15/06/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILANE WALLA VIE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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REQUERIMENTO Nº 040/2021 15/06/2021

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº 041/2021 15/06/2021

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº 042/2021 15/06/2021

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE KASSIA DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PARECER Nº 048/2021 15/06/2021

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 049/2021 15/06/2021

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 014/2021 15/06/2021

  • PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DED ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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INDICAÇÃO Nº 058/2021 15/06/2021

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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INDICAÇÃO Nº 059/2021 15/06/2021

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU MALHA ASFÁLTICA NAQUELA RUA PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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INDICAÇÃO Nº 060/2021 15/06/2021

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA GEORGINIA DE CASTRO, N ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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INDICAÇÃO Nº 061/2021 15/06/2021

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA DO ANTIGO MATADOURO NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 124/2021 15/06/2021

  • AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 125/2021 15/06/2021

  • AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 126/2021 15/06/2021

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CLEONISIO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 127/2021 15/06/2021

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 035 E 039/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 054, 055, 056 E 057/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2021 15/06/2021

  • DA ENERGISA EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 117/2021 E 023/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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PROJETO DE LEI Nº 040/2021 08/06/2021

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010 PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO I ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 014/2021 15/06/2021

  • PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DED ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edno Dantas Pereira

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