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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2019

Informações da sessão
Data: 18/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO ORDINÁRIO (20/01/2019 À 20/06/2019) DE 18 DE MARÇO DE 2019

OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 057/2019 18/03/2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI Nº 016/2019 18/03/2019

  • PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 017/2019 18/03/2019

  • DENOMIA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''GERALDO SEVERO JUNIOR''

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO Nº 010/2019 18/03/2019

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR

Situação: Em Tramitação

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa e Paulo Romero Oliveira Freitas

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PARECER Nº 023/2019 19/03/2019

  • ENVIANDO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 002/2019 19/03/2019

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DEMOLEYS DE POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 038/2019 18/03/2019

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER DUAS PASSAGENS MOLHADA, LOCALIZADA NO SITIO GAMELEIRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Edini Evaristo Nery

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 048/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCOS DE SOUSA BANDEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 049/2019 12/03/2019

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 001/2019 A SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 001-a/2019 18/03/2019

  • SOLICITANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NO CMDRS

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 001-b/2019 19/03/2019

  • SOLICITANDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DIA 30 DE MARÇO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PSDB DESTE MUNICPIO

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 005-a/2019 18/03/2019

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM CONSELHEIRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPÔR O COSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚLBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 015-b/2019 18/03/2019

  • SOLCITANDO O EMPRESTIMO DE BANDEIRAS DESTE PODER

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 056/2019 18/03/2019

  • ENVIANDO LEI Nº 1.866 QUE DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 286/2019 18/03/2019

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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