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SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 15/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE MARÇO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATESTADO MÉDICO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ATESTADO QUE COMPARECEU PARA CIRURGIA E NECESSITA DE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS.

15/03/2021    MARCOS ANDRADE DA SILVA
PARECER Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

15/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

15/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

15/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

15/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

15/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009-B/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNI EVARISTO E JOÃO FILHO

15/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

15/03/2021    Poder Executivo
PARECER Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E EDNI EVARISTO.

16/03/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO.

15/03/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
INDICAÇÃO Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

15/03/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 069/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

15/03/2021    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 009-B/2021
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

01/03/2021    EDNI EVARISTO NERI e JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 010/2021
APROVADO

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e EDNI EVARISTO NERI
PROJETO DE LEI Nº 011/2021
APROVADO

  • QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

01/03/2021    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
APROVADO

  • QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
APROVADO

  • QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

09/03/2021    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
APROVADO

  • DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2021    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA

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