QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA PELO PERIODO DE 30 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA OS POLICIAIS MILITAR DA 3ª CIA, 14º BMP, SEDIADO EM POMBAL-PB, SENDO ELES OS SARGENTOS: PEDRO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA NETO, PEDRO RONALDO GOMES DE LIMA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, PELA INTERRUPÇÃO DO CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARA A EXMª. SRª. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA, SIRVO-ME DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA SOLICITAR OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESFS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. BEM COMO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES E TAMBÉM OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE REABRIR O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE COATIBA, JÁ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020, NA QUAL FOI FRACASSADO, POR NÃO HAVER NENHUMA EMPRESA APTA A REALIZAR A REFERIDA OBRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA NOSSA ZONA RURAL QUE TENHAM SIDO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA, TENHAM: ENERGIA; E O FUNCIONÁRIO QUE MANUSEIA O ABASTECIMENTO, CUSTEADOS PELA PREFEITURA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA APRESENTADO A ESSE PODER O PLANO DE TRABALHO DO CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2021 EM NOSSA ZONA RURAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA NO AÇUDE DO NOVA VIDA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 04 (QUATRO) NOMES DE VEREADORES PARA QUE POSSA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, ONDE 02 (DUAS) DAS INDICAÇÕES SERÃO OS TÍTULARES E OS OUTROS 02 (DOIS) SERÃO SUPLENTES.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITANDO DO PODER LEGISLATIVO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2020.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.919/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA OS POLICIAIS MILITAR DA 3ª CIA, 14º BMP, SEDIADO EM POMBAL-PB, SENDO ELES OS SARGENTOS: PEDRO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA NETO, PEDRO RONALDO GOMES DE LIMA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, PELA INTERRUPÇÃO DO CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM OPERAÇÃO ESGOTOS À CÉU ABERTO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZENA MARTINS, EM FRENTE AS CASAS DAS SENHORAS: DONA MARIA DO SOCORRO E DONA MARIA CAMILO HENRIQUE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA, COM SEDE NA CIDADE DE PATOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO O RETORNO IMEDIATO DAS MOTOCICLETAS DA ROTAM PARA A 3ª COMPANHIA, 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS RONDAS TÁTICAS OSTENSIVAS.